Portugal aprova redução de 30% nas taxas hipotecárias para mutuários em dificuldades
LISBOA, 21 de setembro (Reuters) – O Governo português anunciou na quinta-feira que os bancos devem aplicar um desconto de 30% à taxa Euribor de referência a seis meses ao calcular as taxas de juro das hipotecas, caso lhes seja solicitado por mutuários que enfrentam dificuldades em lidar com o aumento das taxas de juro e que pretendam evitar o incumprimento. Cerca de 90% do parque hipotecário português, que ascende a 1,4 milhões de hipotecas, tem taxas variáveis indexadas às taxas interbancárias do euro (Euribor), um dos níveis mais elevados da zona euro. No entanto, as taxas interbancárias dispararam à medida que o Banco Central Europeu aumentou as taxas de juro, que se encontravam em mínimos históricos.
«Em resultado desta medida, a taxa de juro implícita nas hipotecas não poderá exceder 70% da taxa Euribor a seis meses nos próximos dois anos», afirmou o ministro das Finanças, Fernando Medina, numa conferência de imprensa. Quem tiver hipotecas indexadas às taxas Euribor de três e 12 meses receberá também um desconto igual ao montante nominal resultante da redução da taxa a seis meses, acrescentou. Os bancos poderão começar a recuperar os juros em dívida junto de quem solicitou a redução ao fim de quatro anos, redistribuindo os pagamentos até ao vencimento das hipotecas. Medina afirmou que a nova medida e o subsídio de juros que o Estado já garante às famílias mais endividadas deverão ajudar cerca de um milhão de famílias. «O aumento abrupto das prestações hipotecárias é, sem dúvida, o problema mais grave que as famílias portuguesas enfrentam atualmente, para além do impacto da inflação, e queremos proporcionar-lhes estabilidade durante dois anos», afirmou.
O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, estimou recentemente que, no final de 2023, as despesas com hipotecas de cerca de 70 000 famílias poderão ultrapassar 50 % do seu rendimento líquido. Medina afirmou que a nova medida, que ajuda os bancos a evitar créditos malparados (NPL), foi acordada com a Associação de Bancos Portugueses (APB) e o Banco de Portugal. Os bancos portugueses sofreram um aumento acentuado dos créditos malparados após a crise económica e da dívida de 2010-2013, mas, desde então, reduziram a percentagem de créditos malparados para 3,1% do crédito total, face a um pico de 17,9% em meados de 2016.